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Emissão de Taxa
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12/08/2026 21:23
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Dados da Guia
Competência
2026
/
janeiro
fevereiro
março
abril
maio
junho
julho
agosto
Taxa
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APROVAÇÃO IMOBILIÁRIA
--- Taxas antigas
--- Alvará de Reforma e Demolição
--- Alvarás Não Especificados
--- Ficha de Inscrição de Profissional p/ Aprovação de Projetos
--- 2ª via de Habite-se
--- Habite-se - Expedição
--- Habite-se - Alteração
--- Redistribuição de Vagas de Garagem
--- Alteração e Transferência de Plantas
--- Cancelamento de Projeto após Aprovação
--- 2ª via de Alvarás
--- Habite-se / Alvará de Utilização de Imóvel
--- Diretrizes
--- Alvará Provisório de Aprovação de Loteamento e Renovação
--- Alvará Provisório de Retalhamento e Desmembramento de Gleba
--- Autorização para Eventos
--- Projeto Construções Novas, Regularizações e Ampliações
--- Desdobro ou Unificação Lotes com Construção
--- Unificação, Desdobro, Modificação e Retificação de Lotes
--- Unific.Retal.Desm.Div.Retif.Gleba
--- Aprovação de conj.hab.interesse social vertical até 4 pavim
--- Aprovação de conjunto habitacional de interesse social horiz
--- Aprovação de condomínio horizontal e ou fechado
--- Lote e Gleba Remanescente
--- Aprovação de condomínio vertical até 4 (quatro) pavimentos:
--- Aprovação de conj.hab.interesse soc. vert. acima de 4 pavim
--- Aprovação de condomínio vertical acima de 4 pavimentos
--- APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO
CADASTRO DE ATIVIDADES
--- Profissionais Autônomos
--- Produção Agropecuária
--- Alvará Licença Funcionamento
--- Estabel. Prestadores de Serviços
--- Comércio
--- Indústrias
--- Diversões Públicas
CEMITÉRIO
--- Serviços Cemitério
--- Utilização da Geladeira Necrotério (Parque Gramado)
--- 2ª via do Título de Concessão (Saudade)
--- 2ª via do Título de Concessão (Parque Gramado)
--- Conserto de Calçada de Concreto (Saudade)
--- Transferência de Concessão de Sepultura (Gramado)
--- Inumação (Saudade)
--- Inumação (Parque Gramado)
--- Velório (Parque Gramado)
--- Alvará para serviços no Cemitério (Parque Gramado)
--- Alvará para serviços no Cemitério (Saudade)
--- Remoção (Parque Gramado)
--- Exumação (Saudade)
--- Exumação (Parque Gramado)
--- Remoção (Saudade)
--- Abertura e Fecho da 1ª Gaveta (Parque Gramado)
--- Abertura e Fecho da 1ª Gaveta (Saudade)
--- Abertura e Fecho da 2ª Gaveta (Saudade)
--- Abertura e Fecho da 2ª Gaveta (Parque Gramado)
--- Abertura e Fecho da 3ª Gaveta (Saudade)
--- Abertura e Fecho Jazigo Duplo (Saudade)
--- Velório (Saudade)
--- Transferência de Concessão de Sepultura (Saudade)
--- Concessão de Sepultura Perpétua (Parque Gramado)
--- Concessão de Sepultura Perpétua (Saudade)
CERTIDÕES
--- Valor Venal
--- Negativa de Débitos de Pessoa Física
--- Negativa de Débitos de Pessoa Jurídica
--- Negativa de Débitos de Imóveis
--- Positiva de Débitos
--- Descritivas Diversas
--- Numeração
--- Uso de Solo
DEPARTAMENTO PESSOAL
--- Pagamento Indevido
--- CONVENIO UNIMED
--- CONVENIO IRMAN
EXPEDIENTE
--- Caçamba
--- RESTITUIÇÕES - EDUCAÇÃO - FOTOCÓPIAS
--- Cópia Reprográfica
--- Cópia Reprográfica Ampliada ou Reduzida
--- Cópia de Documento Microfilmado
--- Canson
--- Cópia Heliográfica por Metro Quadrado
--- Aerofogramétrico
--- Histórico
--- Autorização
--- Desarquivamento de Protocolo
--- Comércio Eventual
--- Mapa Digital do Município
FUNDO DA CRIANÇA
--- Taxa de Inscrição do Conselho Tutelar
FUNDO DE ASSITÊNCIA À CULTURA
--- Teatro de Arena
--- Preço Público - Teatro Municipal
--- Multa na entrega de livros
--- Fornecimento de fotocópias (Biblioteca)
--- Preço Público - CCL
--- Casa de Cult. Hermann Muller Sala Reuniões - Terceiros
--- MAC - SALA DE REUNIÕES
--- Casa de Cult. Hermann Muller Recep/Event- Iniciativa Privada
--- Casa de Cult. Hermann Muller Recep/Event- Terceiros
--- MUSEU HISTORICO -
--- MAC - Sala de Exposições
--- BANDA MUNICIPAL - Escolas
--- BANDA MUNICIPAL - Dentro do Município
--- BANDA MUNICIPAL - Fora do Município
--- Orq. Sinfônica Municipal - Escolas
--- Orq. Sinfônica Municipal - Dentro do Municipio
--- Orq. Sinfônica Municipal - Fora do Município
FUNDO DESENVOLVIMENTO URBANO
--- Penalidade Pecuniaria Art.17 Lei 6417/2020
--- Multa diária Art. 19 Lei 6417/2020
--- Multa diária Art. 30 Lei 6417/2020
--- Certidão de Regularização Fundiária Art.32 Lei 6417/2020
--- 2ª via Certidão de Regularização Fundiária Art. 32 Lei 6417
--- Pedido de Regularização Fundiária Art.32 Lei 6417/2020
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
--- Rota Cervejeira Americana
LIC. AMBIENTAL IMPACTO LOCAL
--- Licença Prévia
--- Licença de Instalação
--- Licença de Operação
--- Movimentação de Terra maior que 1000m³
--- Autorização para corte de árvore isolada
--- Fiscalização de Pinturas Murais
--- Fiscalização de Empenas Cegas
--- Autorização de Distribuição de Folhetos
--- Fiscalização de Front Lights, Triedos e Painéis
--- Fiscalização de Outdoors Iluminados
--- Certidão de Dispensa de Licença ME
--- Renovação de Licença
--- Alteração de Documentos
--- Parecer Técnico Ambiental
--- Parecer de Viabilidade de Localização
--- Certificado de Dispensa de Licença
--- Autorização para Supressão de Vegetação
--- Movimentação de Terra até 20m³
--- Movimentação de Terra de 201 a 1000m³
LICENÇA SANITÁRIA
--- Veículos que Transportam Alimentos
--- Casa de Artigos, Cabeleireiros
--- Demais Estabelecimentos
LICITAÇÃO
--- Alienação de Bens Imóveis
--- ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
MULTAS DE MEIO AMBIENTE
--- Multa SMA - Movimentação de Terra sem Licença
--- Multa SMA - Lanç. de Efluentes em Curso Hídrico
--- Ocupação Irregular em Área Pública
--- Multa SMA - Ocupação Irregular em Área Pública
MULTAS DIVERSAS
--- DAE - Interligação imóveis à rede publica de água e esgoto
MULTAS UVISA
--- Multa UVISA
--- Multa UVISA - Zoonoses
--- Multa UVISA - Zoonoses Pit Bull
--- CCZ - Taxa de Resgate de Animais
OUTROS
--- Restituição do consumo de Energia e Água & Esgoto
--- I.R. RETIDO NAS FONTES
--- Restituição Energia Elétrica Prefeitura
PRÓPRIO MUNICIPAL
--- Transferencia Mercado Municipal
SEC. OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
--- Atestado Verificação Execução Obras Infraestr. Loteam. - TVO
--- Verificação Obra de Infraestrutura
--- Autorização Iluminação Pública ou Energia Elétrica
--- Projeto de Drenagem - Condomínios
--- Alvará para Execução de Obras Infraestrutura de Loteamento
--- Alvará para Rede de Telefonia
--- Alvará para Rede Energia Elétrica
--- Atestado de Capacidade
--- Projeto de Infraestrutura de Loteamento
--- Alvará de Obras / Serviços para Concessionária
SECRETARIA DE TRANSPORTE
--- Energia Elétrica Terminal Rodoviário
--- Energia Elétrica Terminal Urbano Central
SERVIÇOS CEMITÉRIO PQ GRAMADO
--- Taxas de Serviços Cemitério -Pq Gramado
SERVIÇOS CEMITÉRIO SAUDADE
--- Taxa de Pestação de Serviços - Saudade
SERVIÇOS DE OPERAÇÃO PÁTIO
--- Concessão Serv. Exploração Patio Municipal
--- Fdo Munic. Transito - Exploração Patio Municipal
--- Estadia diaria motocicletas triciclos charretes
--- Estadia diaria automoveis de passeio
--- Estadia diaria caminhões ônibus microônibus tratores
--- Remoção motocicletas bicicletas triciclos charretes
--- Remoção de automóveis de passeio
--- Remoção de utilitários e peruas
--- Remoção caminhões ônibus microônibus tratores caminhonete
SERVIÇOS DE TÁXI
--- Renovação de Alvará
--- Expedição de Alvará
--- Permuta de Pontos e Expedição de Alvarás
--- Transferência de Permissão e Expedição de Alvará
SERVIÇOS DIVERSOS
--- TAXA COMERCIO AMBULANTE
TAXA DE COLETA LIXO HOSPITAR
--- Taxa Coleta Resíduos de Saúde Variável
--- Taxa Coleta Resíduos de Saúde Faixa 1
--- Taxa Coleta Resíduos de Saúde Faixa 2
--- Taxa Coleta Resíduos de Saúde Faixa 3
TRANSPORTE ESCOLAR
--- Renovação de Alvará
--- Expedição de Alvará
--- Transferência de Licença
Dados Gerais
CPF/CNPJ
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Nome / Razão Social
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Endereço para correspondência / Contato
CEP
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UF
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AC
AL
AM
AP
BA
CE
DF
ES
GO
MA
MG
MS
MT
PA
PB
PE
PI
PR
RJ
RN
RO
RR
RS
SC
SE
SP
TO
Cidade
*
Bairro
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Logradouro
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Número
*
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Complemento
Telefone
E-mail
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2026
- Município de Americana - Todos os direitos reservados.
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RELEASE-154799#E-20260807.2.202608100817